Condições Gerais

1. INTRODUÇÃO

O presente documento contém as Condições que regulam a utilização deste website e as condições de compra. Pedimos que leia atentamente estas Condições e a nossa Declaração de Privacidade antes de realizar uma encomenda. Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, aceita as presentes Condições e a nossa Declaração de Privacidade; caso não concorde, não deverá realizar qualquer encomenda. Estas Condições podem ser modificadas, pelo que deve lê-las antes de efetuar cada encomenda. Se tiver alguma questão relacionada com as condições de compra ou a política de privacidade, pode entrar em contacto connosco através do nosso formulário de contacto. Este website pertence a: AVILASA SANCHO S.L. CIF: ES B85897304, C/ Marbella, 46, 28034 Madrid, Espanha.

Este website foi criado pela empresa AVILASA SANCHO, S.L. com carácter informativo e para uso pessoal dos utilizadores. Através deste Aviso Legal, pretende-se regulamentar o acesso e a utilização deste website, bem como a relação entre o website e os seus utilizadores.

O simples acesso a este website não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a AVILASA SANCHO, S.L. e o utilizador.

O acesso a este website é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores. O acesso e a navegação neste website implicam a aceitação e o conhecimento dos avisos legais, condições e termos de utilização aqui contidos.

2. UTILIZAÇÃO DO NOSSO WEBSITE

As presentes Condições são as únicas aplicáveis à utilização deste website e substituem quaisquer outras. Declara que, ao realizar a sua encomenda, leu e aceita sem qualquer reserva as presentes Condições. Ao utilizar este website, aceita que:

  1. Não poderá realizar encomendas especulativas, falsas ou fraudulentas.
  2. Obriga-se a fornecer-nos de forma verdadeira o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto e consente que possamos utilizar essas informações para entrar em contacto consigo, se necessário.
  3. Se não nos fornecer todas as informações necessárias, não poderemos processar a sua encomenda.
  4. Ao realizar uma encomenda através deste website, garante que é maior de 18 anos e que tem capacidade jurídica.
  5. O conteúdo deste website, como imagens, descrições ou qualquer outro tipo de material, é propriedade exclusiva da AVILASA SANCHO S.L. e é totalmente proibida a sua reprodução, parcial ou total. Caso esteja interessado em utilizá-lo, por favor, entre em contacto connosco.

3. ENVIOS E ENTREGA

Não efetuamos envios para Caixas Postais, pelo que é necessário que nos indique o endereço exato de entrega.

Os produtos vendidos neste website são sob encomenda, ou seja, uma vez realizada a encomenda pelo cliente, procederemos ao pedido à casa distribuidora correspondente ou à sua produção.

No entanto, normalmente dispomos de stock de todos os nossos produtos, mas é possível que ocorram ruturas de stock, sendo necessário esperar pela receção do produto ou, em alternativa, produzi-lo.

Para as encomendas sob pedido, o prazo de entrega pode aumentar de 5 a 20 dias úteis.

De 1 de julho a 31 de agosto, este prazo pode aumentar em 10-15 dias úteis. Contacte-nos para mais informações.

Se desejar saber a data de entrega estimada da sua encomenda, basta contactar-nos.

Uma vez enviado o seu pedido, o prazo de entrega médio é de 48 horas para envios para a península e de 3 a 7 dias para envios para as Canárias, Ceuta, Melilla e Baleares.

Para envios internacionais, o prazo de entrega estimado é de 5 a 30 dias, mas este prazo pode ser prolongado por causas alheias à nossa vontade.

Os envios para a península serão realizados, sempre que possível, através de uma empresa de correio privado que tentará a entrega em duas ocasiões. Caso não seja possível realizar a entrega nestas duas ocasiões, deixarão um aviso com o número de telefone a contactar para combinar a entrega ou para levantar a encomenda na delegação correspondente.

3.1. Transmissão do risco

Quando o empresário envia ao consumidor e utilizador os bens comprados, o risco de perda ou deterioração desses bens será transferido ao consumidor e utilizador quando ele, ou um terceiro por ele indicado, diferente do transportador, tiver adquirido a sua posse material.

4. A VENDA

Não existe qualquer contrato até que tenhamos aceitado a encomenda. Se a sua encomenda não for aceite, o montante da mesma será reembolsado.

Uma vez realizada uma encomenda, receberá um e-mail confirmando que recebemos o seu pedido.

Tenha em conta que isso não significa que a sua encomenda tenha sido aceite.

Caso na sua encomenda haja um ou mais produtos que não estejam em stock, informá-lo-emos para que possa escolher alternativas. Caso não escolha substitutos, reembolsar-lhe-emos o montante desses artigos e geriremos o envio do restante.

5. STOCK

Todas as encomendas estão sujeitas ao stock disponível no momento. Caso não tenhamos o produto solicitado, podemos oferecer produtos substitutos de preço igual ou diferente.

Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto do website a qualquer momento.

Não aceitamos qualquer responsabilidade pela remoção ou modificação de qualquer produto ou conteúdo do website, nem por não processar uma encomenda após o envio da confirmação.

6. PAGAMENTO

O preço dos produtos será o estipulado em cada momento no nosso website, salvo em caso de erro manifesto. Embora nos esforcemos para garantir que todos os preços indicados no website sejam corretos, podem ocorrer erros. Se descobrirmos um erro no preço dos produtos que encomendou, informá-lo-emos o mais rapidamente possível e dar-lhe-emos a opção de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou de a cancelar. Se não conseguirmos contactá-lo, a encomenda será considerada cancelada e os montantes pagos serão integralmente reembolsados.

Os preços no website mostram tanto o preço sem IVA como o preço do produto com IVA. Os preços dos produtos não incluem os custos de envio, que serão calculados com base no endereço de entrega antes de confirmar a compra.

Os preços podem mudar a qualquer momento.

Ao efetuar um pagamento com cartão, confirma que o cartão é da sua propriedade. Os cartões de pagamento estarão sujeitos a verificações e autorizações por parte das entidades emissoras.

De acordo com a regulamentação em vigor em Espanha, qualquer compra efetuada através do website estará sujeita ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exceto as destinadas a Andorra, Canárias, Ceuta e Melilla.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

Oferecemos diferentes opções de pagamento para realizar compras no nosso website. Dependendo do local onde reside, algumas opções podem não estar disponíveis.

7.1. Contra-reembolso

  • Pagará diretamente ao estafeta quando receber a sua encomenda.
  • Não implica qualquer tipo de comissão.
  • Disponível apenas para Espanha, na península e nas Baleares.
  • Temporariamente desativado.

7.2. Cartão de Crédito

  • Aceitamos pagamentos com os principais cartões de crédito: Mastercard, VISA, American Express, VISA Electron.
  • O pagamento será realizado de forma segura através da plataforma de pagamento Servired e do terminal de pagamento do Banco Sabadell.
  • Disponível para Espanha e o resto do mundo.

7.3. Paypal

  • Pode pagar com PayPal, quer tenha ou não uma conta, permitindo também pagamentos com cartão de crédito.
  • O PayPal é atualmente a plataforma de pagamento mais segura. Oferece garantias tanto para o vendedor como para o comprador.
  • Disponível para Espanha e o resto do mundo.
  • Não implica qualquer tipo de comissão.

7.4. Transferência Bancária

  • Por defeito, esta opção não está ativada, mas pode contactar-nos para obter os dados necessários.
  • Disponível para Espanha e o resto do mundo.
  • Não implica qualquer tipo de comissão.

8. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

8.1. Trocas

No nosso website, pode solicitar a troca de qualquer produto da sua encomenda nos 14 dias naturais seguintes à receção do mesmo.

Para solicitar uma troca, deve primeiro contactar-nos para nos indicar que troca deseja realizar.

Caso o novo produto que deseja tenha um custo superior ao comprado inicialmente, deverá suportar a diferença. Caso o custo seja inferior, reembolsar-lhe-emos a diferença.

Uma vez esclarecida a troca, deverá, por um lado, enviar-nos o produto a trocar através dos Correios ou de outra empresa de transporte com número de rastreamento para evitar perdas e, por outro, assumir os novos custos de envio.

É importante destacar que o produto que nos enviar deve estar em perfeitas condições, não utilizado e perfeitamente limpo. Além disso, deverá enviar todas as embalagens e etiquetas enviadas com o produto e garantir que a embalagem do envio o proteja adequadamente para evitar danos. Caso contrário, não poderemos proceder à troca.

8.2. Devoluções

Se não estiver satisfeito com a compra realizada, poderá devolver a sua encomenda nos 14 dias naturais seguintes à receção da mesma.

Garantimos que não terá de fornecer qualquer tipo de explicação nem seguir processos complicados e que reembolsaremos o montante da devolução assim que recebermos o produto, com um compromisso máximo de 5 dias.

Basta contactar-nos. Fácil, rápido e simples.

Dispõe, portanto, do direito de desistência, que explicamos em detalhe mais adiante nestas Condições de Compra.

Nos casos em que considerar que, no momento da entrega, o produto apresenta algum defeito ou imperfeição de fabrico, deverá contactar-nos imediatamente através do nosso Formulário de Contacto, indicando o dano sofrido. (Informamos que todos os produtos enviados são cuidadosamente verificados para evitar essas situações). Deverá devolver-nos o produto para o endereço que indicarmos dentro de 14 dias após a sua receção. Examinaremos cuidadosamente o produto devolvido e informá-lo-emos se a devolução ou substituição é apropriada. Será enviado um novo produto sem custos adicionais.

8.4. Trocas e Devoluções das Canárias, Ceuta, Melilla e países ou zonas extracomunitárias

O cliente será responsável por quaisquer despesas de alfândega incorridas, tanto para o envio inicial para o endereço fornecido, como para o envio de retorno da mercadoria e as despesas alfandegárias geradas no terceiro envio.

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A nossa responsabilidade em relação a qualquer produto adquirido neste website estará estritamente limitada ao preço de compra desse artigo.

10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA GORROS DE CIRURGIA

Os nossos gorros de cirurgia são fabricados em tecido, principalmente 100% algodão, embora possam existir outros tipos de tecidos que serão claramente indicados em cada produto. Ao comprar um dos nossos gorros de cirurgia e utilizá-los em qualquer situação ou local de trabalho, não nos responsabilizamos pelo uso que lhes der nem pelas possíveis consequências da sua utilização. Deverá assegurar-se de que este tipo de gorros de tecido é permitido no seu local de trabalho.

11. COMUNICAÇÕES COM O CLIENTE

11.1 Por escrito

Ao utilizar este website, aceita que as comunicações sejam feitas por e-mail. As notificações serão consideradas recebidas 24 horas após o envio de um e-mail ou três dias após a data de envio de qualquer carta. Se acreditar que não as recebeu, contacte-nos através do formulário de contacto.

11.2 Por telefone/SMS

Nas comunicações telefónicas e mensagens SMS, limitaremos a sua utilização entre as 9:00 e as 21:00 dos dias úteis, nunca aos fins de semana ou feriados. Utilizaremos principalmente SMS ou mensagens para o telemóvel para facilitar a entrega das encomendas.

12. DIVISIBILIDADE

Se alguma das presentes condições ou disposições for considerada inválida, ilegal ou inexequível em qualquer medida pela autoridade competente, será separada das restantes condições e disposições, que continuarão válidas na medida permitida por lei.

13. NOSSO DIREITO DE MODIFICAR ESTAS CONDIÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar estas condições a qualquer momento. Estará sujeito às políticas e Condições em vigor no momento em que realizar cada encomenda, salvo se, por lei ou decisão de organismos governamentais, tivermos de fazer alterações a essas políticas, Condições ou Declaração de Privacidade, caso em que as possíveis alterações afetarão também as encomendas realizadas anteriormente.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As vendas de produtos através do nosso website serão regidas pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia que surja será submetida à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Madrid. Como consumidor, nada na presente cláusula afetará os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação em vigor.

15. LISTA DE DISTRIBUIÇÃO OU NEWSLETTER

Ao comprar um dos nossos produtos, dar-lhe-emos a opção de se juntar à lista de distribuição da nossa empresa AVILASA SANCHO S.L. para o informar das últimas novidades. Pode solicitar a remoção a qualquer momento enviando um e-mail para i n f o @ a n a t o m i e . e s (sem espaços) com o assunto: Baixa, ou clicando no link que aparece na parte inferior de qualquer uma das nossas newsletters.

16. ENVIOS PARA AS ILHAS CANÁRIAS, CEUTA, MELILLA E FORA DA EUROPA

Se reside nas Canárias, Ceuta, Melilla ou fora da Europa, não terá de pagar os impostos que os residentes no resto de Espanha (Península e Baleares) têm de pagar, ou seja, o IVA, mas provavelmente terá de pagar despesas alfandegárias e impostos locais.

Este pagamento será feito diretamente ao seu estafeta ou no escritório alfandegário correspondente.

Dado que nem todas as encomendas geram despesas alfandegárias, não nos é possível especificar com exatidão o montante exato a pagar no destino nem os impostos locais correspondentes.

O nosso sistema mostra por defeito ambos os preços dos produtos, com e sem IVA.

Uma vez indicado o seu local de residência, o sistema calculará automaticamente o total a pagar e, se não estiver obrigado a pagar o IVA do produto, não terá de o fazer. Em geral:

  • Espanha (Península e Baleares): Pagamento obrigatório de 21% e 10% dependendo do tipo de produto.
  • Espanha (Canárias, Ceuta e Melilla): Não pagarão IVA pelos produtos. Importante: As encomendas para as Canárias, Ceuta e Melilla podem implicar despesas alfandegárias e o pagamento dos impostos locais correspondentes.
  • Resto da Europa: Pagamento obrigatório de 21% para particulares. Ficam excluídas as empresas europeias com IVA intracomunitário.
  • Resto do mundo: Não pagarão IVA pelos produtos. Importante: As encomendas para o resto do mundo podem implicar despesas alfandegárias e o pagamento dos impostos locais correspondentes.

17. INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS E DESPESAS DE IMPORTAÇÃO NA ALFÂNDEGA

O destinatário será responsável por todas as despesas de importação e impostos gerados na alfândega de destino, quer a mercadoria lhe seja entregue ou não.

Caso o destinatário não assuma as despesas alfandegárias e a encomenda tenha de ser devolvida, o destinatário será também responsável pelas despesas geradas no envio de retorno. Neste caso, será calculada a diferença entre os artigos comprados e o custo do retorno. Se este montante for positivo, a diferença ser-lhe-á devolvida. Se for negativo, terá de assumir as despesas correspondentes.

18. FATURAS

Os consumidores têm direito a receber a fatura em papel.

Para solicitar uma fatura, contacte-nos por e-mail para: i n f o @ a n a t o m i e . e s (sem espaços) ou através do formulário de contacto no nosso website, fornecendo-nos os seus dados fiscais.

19. RECLAMAÇÕES

Os consumidores têm o direito de apresentar as respetivas reclamações contactando-nos por e-mail para: i n f o @ a n a t o m i e . e s (sem espaços) ou através do formulário de contacto no nosso website.

20. GARANTIA DOS NOSSOS PRODUTOS

A garantia dos produtos vendidos pela AVILASA SANCHO S.L. é prestada e estabelecida nos termos da regulamentação contida na Lei 23/2003, de 10 de julho, sobre garantias na venda de bens de consumo, um quadro legal que visa proporcionar ao consumidor diferentes opções para exigir a reparação quando o bem adquirido não está conforme o contrato, dando-lhe a opção de exigir a reparação ou a substituição do bem, salvo se tal for impossível ou desproporcionado. Quando a reparação ou substituição não forem possíveis ou se revelarem infrutíferas, o consumidor poderá exigir a redução do preço ou a resolução do contrato.

É reconhecido um prazo de dois anos a partir do momento da entrega para que o comprador possa exercer esses direitos e um prazo de três anos, também contado a partir do momento da compra, para que possa exercer, se for o caso, as ações oportunas.

Nos termos desta lei, o vendedor é obrigado a entregar ao consumidor um bem conforme o contrato de venda nos termos estabelecidos pela própria lei (art. 1), considerando esses bens como “bens móveis corpóreos destinados ao consumo privado” (art. 1).

Será, portanto, aplicável o artigo 4 da referida lei sobre a responsabilidade do vendedor e os direitos do comprador: “O vendedor responderá perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista no momento da entrega do bem. Nos termos desta lei, reconhece-se ao consumidor o direito à reparação do bem, à sua substituição, à redução do preço e à resolução do contrato.”

Esta responsabilidade do vendedor pelas faltas de conformidade do bem estender-se-á às que se manifestem num prazo de dois anos a partir da entrega do bem (art. 9.1), devendo o consumidor informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses a partir do momento em que tomou conhecimento dela (art. 9.4).

Para regulamentar os aspetos da garantia comercial não abrangidos por esta Lei 23/2003, será aplicável o regime contido na Lei 7/1996, de 15 de janeiro, sobre a Ordenação do Comércio a Retalho.

21. GARANTIA DE SEGURANÇA, PRIVACIDADE E LEGALIDADE

A nossa empresa está totalmente consciente tanto da segurança como da privacidade dos dados pessoais dos nossos clientes e do cumprimento da regulamentação legal.

Todas as operações que podem ser realizadas no nosso website são realizadas sob rigorosas medidas de segurança, incluindo também as operações de pagamento com cartão de crédito.

Os seus dados pessoais estão protegidos pela nossa Política de Proteção de Dados, que garante uma utilização adequada e uma custódia responsável dos mesmos.

A nossa empresa é uma entidade legalmente constituída, com vasta experiência no setor e que cumpre a regulamentação e legislação em vigor, como pode verificar no nosso Aviso Legal.

22. DIREITO DE DESISTÊNCIA

22.1. Direito de desistência

Tem o direito de desistir do presente contrato sem necessidade de justificação num prazo de 14 dias naturais a contar da data em que o senhor ou um terceiro por si indicado (diferente do transportador) adquiriu a posse material dos bens, ou, se o contrato por si celebrado não implicar a venda de bens, a partir da celebração do contrato. Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito por sua parte seja enviada antes de expirar o prazo correspondente.

Para exercer o direito de desistência, deverá notificar a sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca dirigida à AVILASA SANCHO S.L., seja por carta enviada para Calle Marbella, 46, 28034. 28034 Madrid, Espanha (ao cuidado do Departamento de Apoio ao Cliente), seja por e-mail enviado para i n f o @ a n a t o m i e . e s (sem espaços).

Poderá utilizar o modelo de formulário de desistência que se segue, embora a sua utilização não seja obrigatória.

22.2. Consequências da desistência

Em caso de desistência da sua parte, devolver-lhe-emos todos os pagamentos recebidos de si, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha de uma modalidade de entrega diferente da modalidade de entrega ordinária menos dispendiosa que oferecemos), sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias naturais a partir da data em que formos informados da sua decisão de desistir do presente contrato.
Procederemos a efetuar esse reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado por si para a transação inicial, salvo se tiver disposto expressamente o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em qualquer despesa como consequência do reembolso.

Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens, ou até que tenha apresentado uma prova da sua devolução, consoante a condição que se cumprir primeiro.

Caso tenha recebido bens objeto do contrato, deverá devolver-nos os bens à AVILASA SANCHO S.L. através de envio certificado com número de rastreamento para Calle Marbella, 46, 28034. 28034 Madrid, Espanha (ao cuidado do Departamento de Apoio ao Cliente), sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias naturais a partir da data em que nos comunicar a sua decisão de desistência do contrato. O prazo será considerado cumprido se efetuar a devolução dos bens antes de concluído esse prazo.

Pode descarregar o modelo de Formulário de Desistência aqui.

23. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

23.1 Proteção de dados

A AVILASA SANCHO, S.L. adotou as medidas e níveis de segurança de proteção de dados pessoais exigidos pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e pela sua regulamentação de desenvolvimento. Os dados pessoais recolhidos através deste website são objeto de tratamento automatizado e incorporados num ficheiro pertencente à empresa proprietária do website, que é também responsável por esse ficheiro.

O preenchimento do formulário incluído no site ou o envio de e-mails ou outras comunicações ao titular do site implica o consentimento expresso do solicitante à inclusão dos seus dados pessoais no referido ficheiro automatizado.
O solicitante pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, no seguinte endereço: AVILASA SANCHO, S.L. C/ Marbella, 46, 28034 Madrid, ou enviando um e-mail para i n f o @ a n a t o m i e . e s (sem espaços).

23.2. Obtenção de dados

A recolha de dados pessoais é realizada única e exclusivamente através do formulário publicado na secção correspondente e dos e-mails que os clientes possam enviar à AVILASA SANCHO, S.L. quando solicitarem os nossos serviços.

23.3. Segredo profissional

Todas as comunicações privadas entre a AVILASA SANCHO, S.L. e os clientes/utilizadores serão consideradas confidenciais.

Recomendamos ao solicitante que não forneça a terceiros a sua identificação, palavra-passe ou números de referência que, se for o caso, lhe sejam fornecidos pela AVILASA SANCHO, S.L.

23.4. Cessão a terceiros

A AVILASA SANCHO, S.L. não vende, cede, aluga nem transmite de qualquer forma informações ou dados pessoais dos seus Clientes/Utilizadores a terceiros.

23.5. Alterações à Política de Segurança e Proteção de Dados

A AVILASA SANCHO, S.L. reserva-se o direito de modificar a sua política de segurança e proteção de dados de forma discricionária, a qualquer momento e sem aviso prévio, sempre em conformidade com a legislação espanhola em vigor em matéria de proteção de dados.

24. POLÍTICA DE COOKIES

Seguindo as diretrizes da Agência Espanhola de Proteção de Dados, detalhamos a utilização de cookies por este website com o objetivo de o informar com a maior exatidão possível.

Este website utiliza os seguintes cookies próprios:

Cookies de sessão, para garantir que os utilizadores que escrevem comentários no blog sejam humanos e não aplicações automatizadas. Desta forma, combate-se o spam.
Este website utiliza os seguintes cookies de terceiros:

  • Google Analytics: Armazena cookies para elaborar estatísticas sobre o tráfego e o volume de visitas deste website. Ao utilizar este website, está a consentir o tratamento de informações sobre si pela Google. Portanto, o exercício de qualquer direito neste sentido deverá ser feito comunicando diretamente com a Google.
  • Redes sociais: Cada rede social utiliza os seus próprios cookies para que possa clicar em botões como Gosto ou Partilhar.
  • Outros serviços de estatísticas.

Para mais informações, consulte a nossa página sobre a Política de Cookies.

25. PROPRIEDADE INTELECTUAL E UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS

O código-fonte, os desenhos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, bem como as informações e conteúdos recolhidos neste website estão protegidos pela legislação espanhola sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial em favor da AVILASA SANCHO, S.L. Não é permitida a cópia, reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do website nem de qualquer dos seus conteúdos, nem o seu tratamento informático, distribuição, difusão, modificação ou transformação, nem outros direitos reconhecidos legalmente ao seu titular, sem a permissão prévia e por escrito da AVILASA SANCHO, S.L.

Ficam salvaguardados os direitos derivados da propriedade industrial e intelectual pertencentes a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas.
O utilizador, única e exclusivamente, pode utilizar o material que aparece neste website para uso pessoal e privado, exceto nos casos em que se especifique claramente o contrário, sendo geralmente proibida a sua utilização para fins comerciais ou para incorrer em atividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados pela AVILASA SANCHO, S.L.

A AVILASA SANCHO, S.L. velará pelo cumprimento das condições acima mencionadas, bem como pela correta utilização dos conteúdos apresentados no seu website, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

A AVILASA SANCHO, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, bem como a sua configuração e apresentação, sem que exista obrigação de avisar ou informar os utilizadores dessas obrigações, sendo suficiente a publicação no website da AVILASA SANCHO, S.L.

A AVILASA SANCHO, S.L. compromete-se, através deste meio, a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes efeitos, os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados no conteúdo das várias secções do website da AVILASA SANCHO, S.L., resultantes de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa das informações contidas nessas secções, não serão considerados publicidade enganosa. A AVILASA SANCHO, S.L., como consequência do disposto nesta secção, compromete-se a corrigi-los assim que tomar conhecimento desses erros.

A AVILASA SANCHO, S.L. compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAIS, conforme disposto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. Para estes efeitos, não será considerada comunicação comercial toda a informação enviada AOS CLIENTES DA AVILASA SANCHO, S.L. desde que tenha por finalidade a manutenção da relação contratual existente entre cliente e AVILASA SANCHO, S.L., bem como a execução das tarefas de informação, formação e outras atividades próprias do serviço que o cliente contratou com a empresa.

Quando o utilizador navega nas páginas web da AVILASA SANCHO, S.L., o servidor onde estão alojadas reconhece automaticamente o endereço IP do seu computador, o dia e a hora em que a visita começa e termina, bem como informações sobre as diferentes secções consultadas. É necessário que o servidor conheça esses dados para poder comunicar e enviar o pedido realizado e para que, através do navegador, possa ser visualizado no ecrã.

26. DIREITOS DE PROPRIEDADE

Reconhece e aceita que quaisquer dados pessoais, materiais ou conteúdos, incluindo, mas não limitados a, desenhos, textos, fotos, imagens, etc., ou outro material contido ou distribuído no ou através do site anatomie.es, ou dos seus representantes (“Conteúdo”), estão protegidos por marcas comerciais, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou outros direitos de propriedade e leis. Não pode utilizar, reproduzir ou distribuir qualquer Conteúdo do site sem a autorização do proprietário desse Conteúdo, exceto para os usos permitidos por lei.

Reconhece e aceita que o site e qualquer software utilizado em conexão com o site (“Software”) contêm informações proprietárias e confidenciais protegidas pela propriedade intelectual e outras leis. Todo o Software e o site serão propriedade da AVILASA SANCHO S.L. e concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados no site ou no Software, no todo ou em parte.

27. POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR

A ANATOMIE respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Pedimos aos nossos membros que façam o mesmo. A ANATOMIE pode cancelar as contas dos utilizadores que acredita poderem estar a violar os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

É política da ANATOMIE responder prontamente às reclamações de infração. A ANATOMIE processará e investigará as notificações de alegadas violações de direitos de autor e tomará as medidas apropriadas nos termos da Lei de Direitos de Autor e outras leis aplicáveis.

A ANATOMIE poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o acesso dos utilizadores e titulares de contas que acredita serem infratores.

Se acredita de boa-fé que o material protegido por direitos de autor foi publicado no site em violação dos direitos ou licenças aplicáveis e deseja que esse material seja removido, deve fornecer ao site uma comunicação escrita que detalhe as informações listadas nesta secção. Poderá querer contactar um advogado para assistência jurídica sobre esta questão antes de apresentar uma notificação.

Para apresentar uma notificação de violação de direitos de autor connosco, deverá enviar uma comunicação escrita que inclua o seguinte:
a) Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor;
b) Uma descrição da obra protegida por direitos de autor declarada como violada;
c) Uma identificação do material alegadamente violado, incluindo um link ou descrição de onde o conteúdo supostamente infrator se encontra no nosso site para que a ANATOMIE possa localizá-lo e verificar a sua existência;
d) Informações, incluindo a identificação do titular dos direitos de autor, o seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail de contacto;
e) Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não está autorizado pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; f) Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações mencionadas na sua notificação são exatas e que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor envolvidos.

Envie a notificação de infração por escrito e os materiais acima indicados ao nosso “agente designado” no seguinte endereço:
Agente de Direitos de Autor
AVILASA SANCHO S.L. Calle Marbella, 46, 28034 – Madrid, Espanha.
E-mail: i n f o @ a n a t o m i e . e s

Após a receção de notificações conformes ou substancialmente conformes com a Lei de Direitos de Autor e esta secção, a ANATOMIE utilizará os seus esforços razoáveis para remover ou desativar o acesso a qualquer material alegadamente infrator ou sujeito de atividade infratora e para remover ou desativar o acesso a qualquer referência ou link para material ou atividade alegadamente infratora.

28. GORROS PERSONALIZADOS OU SOB ENCOMENDA

As encomendas de gorros personalizados ou sob encomenda não admitem trocas nem devoluções devido ao seu carácter personalizado.

Da mesma forma, uma vez realizada a encomenda de gorros personalizados ou sob encomenda, não serão aceites cancelamentos, nem totais nem parciais.

29. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

29.1. A AVILASA SANCHO, S.L. não garante o funcionamento dos seus conteúdos e serviços, sejam pertencentes ao próprio website ou a terceiros, nem que sejam úteis para a realização de um fim ou atividade particular, nem que estejam livres de vírus informáticos, pelo que não é responsável por eventuais danos e prejuízos que possam resultar do seu uso.
29.2. A AVILASA SANCHO, S.L. isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website, desde que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
29.3. Qualquer link não implica por si só a existência de uma relação com a AVILASA SANCHO, S.L. nem que esta conheça todos os conteúdos ou serviços exibidos no local onde se encontrem.
29.4.A partir do website da AVILASA SANCHO, S.L., é possível que seja redirecionado ou ligado a conteúdos de outros websites. Dado que a AVILASA SANCHO, S.L. não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus websites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo o caso, o prestador declara que procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento e/ou link para esse website, informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.
29.5. A AVILASA SANCHO, S.L. não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título exemplificativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma independente no website da AVILASA SANCHO, S.L. No entanto, e em conformidade com os artigos 11 e 16 da LSSI-CE, a AVILASA SANCHO, S.L. coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que notifique imediatamente o administrador do website.
29.6. A AVILASA SANCHO, S.L. não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o utilizador possa incorrer ao aceder ao presente website e/ou ao utilizar as informações nele contidas.
29.7. A AVILASA SANCHO, S.L. não será responsável pelos danos e prejuízos causados ou que possam ser causados, qualquer que seja a sua natureza, decorrentes da utilização das informações contidas neste website e dos programas que incorpora.
29.8. A AVILASA SANCHO, S.L. não se responsabiliza pelo uso ilegítimo que terceiros possam fazer de nomes de marca, nomes de produto, marcas comerciais que, não sendo propriedade desta entidade, apareçam neste website.

O utilizador é o único responsável pelo uso que fizer dos serviços, conteúdos e links incluídos neste website.

 

30. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

Como comerciantes estabelecidos na UE que celebram contratos de compra e venda ou de prestação de serviços online, fornecemos o link eletrónico para a plataforma de resolução de litígios online:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=ES

31. OPINIÕES

Pode deixar uma opinião sobre os produtos disponíveis no nosso website.

As opiniões devem oferecer aos outros clientes uma avaliação honesta e relevante do produto e das suas características. Encorajamos comentários detalhados e úteis para ajudar os futuros compradores a tomar uma decisão informada.

Temos uma política de tolerância zero para qualquer opinião destinada a enganar ou manipular os clientes.

Não aceitamos opiniões deixadas com fins promocionais.

As seguintes opiniões não são permitidas e serão removidas:

  • Opiniões com um número insuficiente de caracteres ou que não forneçam informações relevantes sobre o produto.
  • Opiniões que não se refiram diretamente ao produto ou às suas características.
  • Opiniões que se limitem a expressões vagas ou demasiado genéricas como “demasiado grande”, “demasiado pequeno”, “mau”, “bom”, sem mais detalhes.
  • Opiniões que contradigam informações claramente indicadas na descrição do produto (por exemplo, afirmar que o gorro é demasiado grande quando é especificado que é de tamanho único e ajustável).
  • Opiniões baseadas em experiências pessoais não relacionadas com o produto em si (por exemplo, problemas de entrega, serviço pós-venda ou o website).
  • Opiniões escritas por pessoas com um interesse financeiro direto ou indireto no produto.
  • Opiniões escritas por pessoas com uma relação pessoal com o fabricante ou o vendedor.
  • Opiniões que contenham linguagem ofensiva, difamatória ou inadequada.
  • Opiniões deixadas em troca de uma compensação financeira.
  • Opiniões duplicadas ou publicadas várias vezes para o mesmo produto.
  • Múltiplas opiniões negativas de um mesmo cliente sobre o mesmo produto.
  • Opiniões copiadas e publicadas em vários produtos.

Recomendações para escrever uma opinião útil e válida:

  • Explique o que gostou ou não gostou do produto e porquê.
  • Se encontrou um problema, descreva-o com precisão e explique como afeta o uso do produto.
  • Compare com outras experiências ou produtos similares, se relevante.
  • Seja específico e justifique a sua avaliação com factos concretos.

Exemplo de uma opinião válida:

❌ “Demasiado grande.”

✅ “O gorro pareceu-me maior do que o esperado. Embora seja ajustável com as fitas, não se adaptava bem à minha cabeça. Recomendo ler bem a descrição antes de comprar.”

Madrid, setembro de 2025